NOTÍCIAS
Ouvidoria da Mulher na Bahia vai acolher vítimas de violência
16 DE MAIO DE 2022
Mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar contam com mais um canal de apoio: a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Instalado na última quinta-feira (12/5), o órgão vai atender ás mulheres que são parte em processos como vítimas.
A Ouvidoria da Mulher vai funcionar na sala 316-A-Sul do prédio principal do TJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Para o corregedor-geral do Tribunal, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a iniciativa é um passo largo dado e um sinal de que o Judiciário baiano está saindo dos gabinetes.
A presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, desembargadora Nágila Brito, destacou que, em apenas uma vara especializada do interior do estado, existem 15 mil processos relacionados à violência doméstica. “Queremos que a mulher se sinta acolhida e tenha credibilidade na Justiça.”
A instalação da Ouvidoria da Mulher segue o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem sua própria unidade desde o dia 8 de março. “É o compromisso do Judiciário com a sociedade, com a mulher que precisa de auxílio e de ajuda no momento de fragilidade, de desespero”, explicou a ouvidora nacional e ex-conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel.
Para Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher é “um papel que cabe a todos os atores do sistema de justiça e sem dúvida nenhuma ao Tribunal, que vai poder fazer muito contribuindo com mais esse espaço”.
Já o juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Moraes, destacou a função do órgão e a efetividade. “Essa unidade vem ao encontro do preceito de instruir, de ouvir, de acalentar aquela vítima, para que ela se reconheça naquela situação de violência. E, caso realmente esteja, busque ajuda e solução para o problema.”
Fonte: TJBA
The post Ouvidoria da Mulher na Bahia vai acolher vítimas de violência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Autismo é primeiro tema do Ciclo de Debates sobre políticas sociais
23 de junho de 2022
A realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e as implicações para a tutela de direitos pelo...
Portal CNJ
STF ilumina cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+
22 de junho de 2022
Para marcar o Mês do Orgulho LGBTQIAP+, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Associação Nacional de Magistrados...
Anoreg RS
Portaria n. 1.252, de 15 de junho de 2022 – Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005
22 de junho de 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/06/2022, Edição n. 116, Seção 1, p. 29), a Portaria...
Anoreg RS
Remição de foro dos imóveis enquadrados na Portaria SPU/ME nº 7.778/2021 deverá ter início até o dia 29/07/2022
22 de junho de 2022
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE...
Anoreg RS
Portaria revoga Instrução Normativa que fixa Roteiro para a Troca de Informações entre o INCRA e os Serviços de Registro de Imóveis
22 de junho de 2022
Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005.
