Anoreg RS

Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
19 de setembro de 2022

Com a morte da pessoa se inicia o fenômeno chamado sucessão. A partir disso, eventuais bens existentes, que eram...

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Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
19 de setembro de 2022

O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ação para...

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Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
19 de setembro de 2022

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...

Portal CNJ

Último módulo do curso sobre Nova Lei de Licitações detalha tópicos especiais
19 de setembro de 2022

Estão abertas até 5 de outubro as inscrições para o quarto módulo do curso Nova Lei de Licitações, oferecido...

Portal CNJ

Justiça em Números 2022: processos eletrônicos alcançam 97,2% das novas ações
16 de setembro de 2022

Do universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em...