NOTÍCIAS
Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade.
A publicação foi lançada na terça-feira (6/9) pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, que destacou os objetivos principais da iniciativa: identificar, sistematizar e divulgar as decisões do Supremo na temática e aprofundar o crescente diálogo jurisdicional entre a Corte Suprema e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. “Salvaguardar direitos e fomentar uma cultura cidadã é a vocação maior do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.”
Na programação, autoridades e especialistas que atuaram diretamente na elaboração do trabalho apresentaram detalhes do caderno. Entre os participantes, estiveram os conselheiros do CNJ Mauro Martins e Márcio Freitas e o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Judiciário do CNJ, Luis Lanfredi. O documento foi desenvolvido por meio de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), CNJ e a MaxPlanck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Defesa da Constituição e da democracia marcam posse de Rosa Weber na presidência do CNJ e do STF
12 de setembro de 2022
A defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito marcaram o discurso de posse da ministra Rosa Weber...
Portal CNJ
Ministro Fux conclui gestão com 1.811 processos julgados
12 de setembro de 2022
A gestão do ministro Luiz Fux à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) termina nesta segunda-feira (12/9),...
Portal CNJ
Tribunal do DF atinge 100% no índice de produtividade da Justiça
11 de setembro de 2022
Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atingiu 100% no...
Portal CNJ
CE: Ouvidoria da Mulher fortalece combate à violência política contra a mulher
11 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instalou, na quinta-feira (8/9), a Ouvidoria da Mulher. Segundo...
Portal CNJ
Execuções trabalhistas encerradas superam em 20% as iniciadas em Santa Catarina
11 de setembro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) encerrou 13,8 mil ações na fase de execução de janeiro a...
