NOTÍCIAS
Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 DE SETEMBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial enfoque no controle de convencionalidade.
A publicação foi lançada na terça-feira (6/9) pelo presidente do CNJ, Luiz Fux, que destacou os objetivos principais da iniciativa: identificar, sistematizar e divulgar as decisões do Supremo na temática e aprofundar o crescente diálogo jurisdicional entre a Corte Suprema e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. “Salvaguardar direitos e fomentar uma cultura cidadã é a vocação maior do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.”
Na programação, autoridades e especialistas que atuaram diretamente na elaboração do trabalho apresentaram detalhes do caderno. Entre os participantes, estiveram os conselheiros do CNJ Mauro Martins e Márcio Freitas e o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Judiciário do CNJ, Luis Lanfredi. O documento foi desenvolvido por meio de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), CNJ e a MaxPlanck-Institute for Comparative Public Law and International Law.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Federal da 5ª Região é destaque no relatório Justiça em Números 2022
11 de setembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números 2022 (ano-base 2021), principal...
Portal CNJ
Judiciário e parceiros promovem primeiro mutirão PopRuaJud do Nordeste
11 de setembro de 2022
Com cerca de 200 voluntários e aproximadamente 500 pessoas atendidas, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a...
Portal CNJ
Judiciário do Amapá conquista 1º lugar no Ranking da Transparência
11 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alcançou 100% e ficou em primeiro lugar no Ranking Nacional da...
Portal CNJ
Ferramentas permitem acompanhar todos os passos das Eleições 2022
10 de setembro de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a publicidade das informações relativas ao processo eleitoral por meio...
Portal CNJ
Fux apresenta avanços de sua gestão à frente do CNJ
09 de setembro de 2022
As atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois anos, sob a presidência do...
