Portal CNJ

Coordenadoria da Infância de tribunal paulista recebe inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça
11 de março de 2022

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na quarta-feira (9/3),...

Anoreg RS

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional informa o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021
11 de março de 2022

A Medida Provisória trazia repercussões ao Registro de Imóveis, especialmente quanto aos bens imóveis...

Anoreg RS

Resolução disciplina processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
11 de março de 2022

Dispõe sobre o processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Anoreg RS

16 Mitos e Verdades sobre a União Estável feita em Cartório
11 de março de 2022

A União Estável feita em Cartório ainda desperta muita curiosidade. Ela faz parte de diversos outros assuntos...

Anoreg RS

Artigo -Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
11 de março de 2022

A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro...