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Grupo busca aprimorar ação do Judiciário no ambiente de infraestrutura
09 de março de 2022

A importância da contribuição do Poder Judiciário para garantir segurança jurídica e estabilidade econômica...

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Plataforma Digital tem manutenção programada nesta quinta-feira (10/3)
09 de março de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nesta quinta-feira (10/3), das 21h às 23h30, manutenção...

Anoreg RS

Advogada consegue acrescentar sobrenome do marido antes daqueles referentes à ascendência parental
09 de março de 2022

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, uma advogada que antes assinava Rafaela Ruth...

Anoreg RS

Artigo – MP 1.085 e o Monstro de Horácio
09 de março de 2022

Dobro-me à tarefa de interpretar e conjugar as disposições contidas na Medida Provisória 1.085/2021, baixada no...

Anoreg RS

Penhora de bem de família de fiador em aluguel comercial é constitucional
09 de março de 2022

É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja comercial, seja...