Portal CNJ

Seminário de Direito Penal e Fórum de Juízes Criminais Federais serão em junho
25 de abril de 2022

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realizam, nos dias 9 e...

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Pesquisa coleta percepção de pessoas que acionaram a Justiça nos últimos 5 anos
25 de abril de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa sobre o funcionamento da Justiça a partir do ponto de vista...

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Blog inventa frases e muda contexto de fala do ministro Gilmar Mendes
25 de abril de 2022

Um blog chamado “Diálogo com Victoria Bacon” publicou, nesse sábado (23/4), uma nota, reproduzida nas...

Anoreg RS

Legislação que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas é questionada no STF
25 de abril de 2022

Lei n. 14.285/2021 foi objeto de ADI proposta pelo PT, PSB, PSOL e REDE SUSTENTABILIDADE. Partidos alegam violação...

Anoreg RS

Senado vai debater desjudicialização da execução civil
25 de abril de 2022

O Senado vai realizar sessão de debates para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da...