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Tribunal do Trabalho de MT implanta primeiro Núcleo de Justiça 4.0
05 de maio de 2022

O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) entrou em funcionamento...

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Judiciário do Acre aprimora controle interno com política de contratações
05 de maio de 2022

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou resolução que dispõe sobre a governança de contratações no Poder...

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“A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirma Fux
05 de maio de 2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, celebrou...

Anoreg RS

Artigo: STJ determina que os municípios devem calcular o ITBI de acordo com o valor de mercado
05 de maio de 2022

Contribuintes que pretendem adquirir imóveis ou efetuaram aquisições nos últimos cinco anos, devem ficar...

Anoreg RS

Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá
05 de maio de 2022

Após fim da união, mulher buscou a Justiça para que o homem ajudasse a arcar com despesas dos pets. No STJ,...