Anoreg RS

Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens
05 de maio de 2022

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a existência de união...

Anoreg RS

É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma do STJ
05 de maio de 2022

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como...

Anoreg RS

Artigo: A importância do planejamento sucessório no agronegócio
05 de maio de 2022

Especialista em Gestão do Agronegócio pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), escreve na coluna...

Portal CNJ

Novos casos e mortes por Covid-19 nas prisões caem pelo 2º mês consecutivo
05 de maio de 2022

Seguindo uma tendência observada nos dados da população em geral, o mês de abril foi de queda nos números de...

Portal CNJ

Projeto de memória da Justiça Eleitoral do Ceará lança novo vídeo
05 de maio de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou o terceiro vídeo do Projeto Arquivo Vivo. A iniciativa...