Portal CNJ

Capacitação aprimora atendimento do Judiciário a vítimas do tráfico de pessoas
13 de maio de 2022

Um treinamento realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (12/5) apresentou a magistrados e...

Anoreg RS

Artigo – Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
13 de maio de 2022

Os bens públicos são classificados em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens de uso dominical,...

Anoreg RS

Artigo – Os excluídos da sucessão por indignidade ou deserdação
13 de maio de 2022

Posteriormente à abertura da sucessão, é necessário identificar e fazer um levantamento sobre bens, direitos e...

Anoreg RS

Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
13 de maio de 2022

Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...

Anoreg RS

Itália: igualdade de direitos entre pai e mãe no ato de nascimento dos filhos
13 de maio de 2022

No dia último 27 de abril o Tribunal Constitucional italiano declarou que é: "Illegittime tutte le norme che...