Anoreg RS

Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
13 de maio de 2022

Na Justiça de São Paulo, um divórcio litigioso chegou ao fim com a exclusão das dívidas da empresa administrada...

Anoreg RS

Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
13 de maio de 2022

Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...

Portal CNJ

Vídeo e selo registram a memória do Tribunal Eleitoral do Acre
13 de maio de 2022

Há dois anos, o dia 10 de maio passou a integrar o calendário do Judiciário brasileiro como o Dia da Memória....

Portal CNJ

Repactuação do Rio Doce: discussões buscam consensos para propostas
13 de maio de 2022

Manejo de rejeitos, saúde e reassentamentos foram alguns dos temas que voltaram à discussão na 9ª e última...

Portal CNJ

Catálogo on-line registra dissídios coletivos de 1989-2003 em Minas Gerais
13 de maio de 2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) já disponibilizou a segunda fase do catálogo on-line dos...