Anoreg RS

Artigo – Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – Por Andréia Pinatti de Oliveira
02 de setembro de 2022

O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos,...

Anoreg RS

“Quem é o pai?”: ausência paterna caracteriza mais de 100 mil registros lavrados nos primeiros sete meses de 2022 no Brasil
02 de setembro de 2022

"Quem é o pai?". Esta pergunta é feita, cotidianamente, a muitas "mães solo" e segue sem resposta no registro de...

Portal CNJ

Defensoria Pública mineira abre inscrições para Mutirão Direito a Ter Pai 2022
02 de setembro de 2022

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu, nessa quinta-feira (1º/9), as inscrições para o Mutirão...

Portal CNJ

CNJ apresenta a gestores de tribunais políticas judiciárias sustentadas em dados
02 de setembro de 2022

Os avanços do Poder Judiciário, obtidos com planejamento e gestão estratégica sustentada em dados confiáveis,...

Portal CNJ

Painéis estatísticos apresentam dados de 2,5 milhões de processos sobre infância e juventude
02 de setembro de 2022

O Índice de Atendimento à Demanda dos processos da infância e juventude está em 107,53%, um indicador que mostra...