NOTÍCIAS
Tribunal do Acre promove evento sobre Sistema de Justiça e povos indígenas
30 DE MARçO DE 2022
A Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, no dia 4 de abril, o webinário “Povos Indígenas e Sistema de Justiça”. A apresentação será feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Marco Villas Boas, que possui experiência internacional na temática.
As inscrições seguem até o dia do evento, por meio de formulário digital disponível na página da Escola. A transmissão será na plataforma Google Meet, das 15h às 17h, cujo link será enviado, após a confirmação de participação, exclusivamente ao e-mail informado pela pessoa no momento da inscrição.
O evento cumpre o macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da Garantia dos Direitos Fundamentais e estará aberto a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJAC e comunidade jurídica em geral. Haverá certificação e a metodologia será expositiva e dialogada na plataforma virtual on-line, com interação entre o palestrante e participantes do webinário.
Fonte: TJAC
The post Tribunal do Acre promove evento sobre Sistema de Justiça e povos indígenas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Manual de Auditoria será apresentado nesta terça (29/3) pelo Comitê do Siaud-Jud
28 de março de 2022
O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) se reúne...
Anoreg RS
Confira os direitos em um casamento LGBTQIA+
28 de março de 2022
Todos são iguais perante a Lei. Então, os direitos são os mesmos dos casais heterossexuais.
Anoreg RS
Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?
28 de março de 2022
Questões que envolvem herança é preciso seguir um trâmite legal. Veja como proceder neste caso.
Anoreg RS
Artigo – O ITBI e o artigo 37, §4º do código tributário nacional
28 de março de 2022
Os anos passam e velhas questões de direito tributário continuam pendentes de análise pelo Superior Tribunal de...
Anoreg RS
Artigo – Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel
28 de março de 2022
No último dia 22 de fevereiro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão importante tendo como...
