NOTÍCIAS
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
09 DE JANEIRO DE 2023
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ atualiza portfólio de ações do programa Fazendo Justiça
17 de janeiro de 2023
O Fazendo Justiça segue em implantação de forma alinhada às prioridades da atual gestão do CNJ para a...
Anoreg RS
Artigo: O que muda com a chegada da lei federal 14.382? – Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
17 de janeiro de 2023
O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se...
Portal CNJ
Vara Única de Acari (RN) destina R$ 153 mil a projetos sociais
17 de janeiro de 2023
A Vara Única da Comarca de Acari tornou pública, a partir do edital nº 003/2022, contido na edição do Diário...
Portal CNJ
Site do TRT em Santa Catarina orienta sobre provas digitais em precatórios
17 de janeiro de 2023
ilustração mostra arquivos virtuais flutuando enquanto um homem de terno clica na tela A Secretaria de Execução...
Portal CNJ
Núcleo de Inclusão do tribunal do DF apresenta experiência a servidoras do Maranhão
17 de janeiro de 2023
Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se na segunda-feira (16/1) com a equipe do Núcleo...
