NOTÍCIAS
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
09 DE JANEIRO DE 2023
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ministério Público da Bahia desenvolve ação de combate à intolerância religiosa
16 de janeiro de 2023
Informar, combater o preconceito e a intolerância religiosa e estimular o conhecimento das leis e dos direitos dos...
Portal CNJ
Justiça Itinerante inicia atendimentos de 2023 nos bairros de Campo Grande
16 de janeiro de 2023
A partir desta segunda-feira (16/1 ), as duas unidades móveis da Justiça Itinerante voltam a percorrer os...
Portal CNJ
Cinco tribunais gaúchos organizam o III Encontro Nacional do Poder Judiciário
16 de janeiro de 2023
O III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho paraibana cria Assessoria de Promoção dos Direitos Humanos
16 de janeiro de 2023
Para inaugurar as ações relacionadas à diversidade e inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da...
Portal CNJ
Justiça cearense traduz informações sobre violência doméstica para alertar turistas
16 de janeiro de 2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira...
