NOTÍCIAS
Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais
15 DE SETEMBRO DE 2023
Obra foi escrita pelo Desembargador Carlos Cini Marchionatti e publicada pela safE.
Foi publicada pela Sérgio Antonio Fabris Editor (safE) a obra de autoria do Desembargador Carlos Cini Marchionatti, intitulada “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”. O livro, com mais de 300 páginas, apresenta a Tese de Doutoramento do autor e discorre acerca de elementos inovadores do procedimento de Dúvida Registral Imobiliária, bem como critérios de julgamento quase desconhecidos na prática. O livro pode ser adquirido diretamente na loja virtual da safE.
Com Apresentação de Zenildo Bodnar e Prefácio assinado por Ingo Wolfgang Sarlet, a obra aborda “a grande polêmica doutrinária existente acerca da natureza do procedimento de dúvida registral imobiliária, que se reflete no diferente tratamento a ele conferido pelas diversas organizações judiciárias do país, defendendo a tese de que se trata de procedimento típico de jurisdição voluntária e que, portanto, se mostra possível, no seu julgamento, a incidência dos critérios de conveniência e oportunidade peculiares a essa modalidade jurisdicional.”
Além disso, o livro trata também da natureza da propriedade privada imobiliária como direito real e, simultaneamente, direito fundamental, “demonstrando a necessidade de otimização do direito fundamental correspondente no julgamento da dúvida”. Segundo a informação publicada pela saFe, “a pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria, proveniente sobretudo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o estado da federação em que o caráter jurisdicional do procedimento de dúvida registral imobiliária ressai com maior nitidez.”
Leia a entrevista concedida pelo autor à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS).
Fonte: IRIB, com informações da editora.
Outras Notícias
Portal CNJ
Demanda crescente por serviços de saúde mental esbarra em deficiências estruturais
06 de outubro de 2023
Os problemas estruturais nos serviços de saúde podem ser acentuados pelo aumento da distribuição dos processos...
Portal CNJ
Acessibilidade: em Goiás, Justiça do Trabalho promove audiência em libras
06 de outubro de 2023
Uma audiência realizada na 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, no dia 3 de outubro, demonstrou a importância da...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral recebe mais de 53 mil novas urnas eletrônicas para o pleito de 2024
06 de outubro de 2023
A produção das urnas eletrônicas do modelo mais novo (UE2022) está a pleno vapor. Na fábrica da empresa...
Portal CNJ
CNJ dialoga com ouvidorias judiciais para aprimorar relação com o jurisdicionado
06 de outubro de 2023
O desafio cotidiano de lidar diretamente com pedidos, reclamações e denúncias de cidadãos e cidadãs que buscam...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional vai apurar conduta de desembargador do TRF6
06 de outubro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta sexta-feira (6/10), reclamação disciplinar contra o...
