NOTÍCIAS
Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais
15 DE SETEMBRO DE 2023
Obra foi escrita pelo Desembargador Carlos Cini Marchionatti e publicada pela safE.
Foi publicada pela Sérgio Antonio Fabris Editor (safE) a obra de autoria do Desembargador Carlos Cini Marchionatti, intitulada “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”. O livro, com mais de 300 páginas, apresenta a Tese de Doutoramento do autor e discorre acerca de elementos inovadores do procedimento de Dúvida Registral Imobiliária, bem como critérios de julgamento quase desconhecidos na prática. O livro pode ser adquirido diretamente na loja virtual da safE.
Com Apresentação de Zenildo Bodnar e Prefácio assinado por Ingo Wolfgang Sarlet, a obra aborda “a grande polêmica doutrinária existente acerca da natureza do procedimento de dúvida registral imobiliária, que se reflete no diferente tratamento a ele conferido pelas diversas organizações judiciárias do país, defendendo a tese de que se trata de procedimento típico de jurisdição voluntária e que, portanto, se mostra possível, no seu julgamento, a incidência dos critérios de conveniência e oportunidade peculiares a essa modalidade jurisdicional.”
Além disso, o livro trata também da natureza da propriedade privada imobiliária como direito real e, simultaneamente, direito fundamental, “demonstrando a necessidade de otimização do direito fundamental correspondente no julgamento da dúvida”. Segundo a informação publicada pela saFe, “a pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria, proveniente sobretudo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o estado da federação em que o caráter jurisdicional do procedimento de dúvida registral imobiliária ressai com maior nitidez.”
Leia a entrevista concedida pelo autor à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS).
Fonte: IRIB, com informações da editora.
Outras Notícias
Portal CNJ
Solenidade marca instalação da Ouvidoria da Mulher na Justiça Federal da 4ª Região
05 de outubro de 2023
“Cada espaço de escuta ativa e afetiva da dor de uma mulher abre espaço de forma efetiva para a cura de uma...
Portal CNJ
Justiça goiana firma convênio para quitar acervo de 15 mil Requisições de Pequeno Valor
05 de outubro de 2023
O convênio de cooperação mútua firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo de Goiás para o pagamento de...
Portal CNJ
Em Palmas, alunos com deficiência auditiva participam de evento sobre a Lei Maria da Penha
05 de outubro de 2023
Com o tema “Lei 11.340 Maria da Penha”, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (4/10), mais uma roda de...
Portal CNJ
Taxa de ocupação prisional registra queda após 3 meses da Central de Vagas no Maranhão
05 de outubro de 2023
Três meses após o início da operação da Central de Regulação de Vagas Penais do Sistema Prisional (CRV/MA),...
Portal CNJ
No Mato Grosso, Justiça Eleitoral capacita servidores para atender pessoas autistas
05 de outubro de 2023
O atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi tema de uma palestra realizada na quarta-feira...
