Publicada em 06 de dezembro de 2023
Com o objetivo de prestar atendimento jurisdicional mais rápida e eficiente, no período de 20 a 24 de novembro, a Subseção Judiciária de Campo Formoso, na Bahia, realizou um mutirão de audiências previdenciárias de natureza rural, que contou com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1).
Os resultados mostram que a ação beneficiou 39 comunidades quilombolas e permitiu a designação de 190 audiências e 111 perícias médicas foram realizadas. Ao todo, foram proferidas 40 sentenças em processos já conclusos; 71 acordos foram homologados em audiência e 117 sentenças foram anunciadas em audiência.
Fonte: TRF1

The post Mutirão realizado em Campo Formoso (BA) beneficiou 39 comunidades quilombolas appeared first on Portal CNJ.
24/03/25
O final de 2024 trouxe consigo importantes alterações em relação ao instituto da indisponibilidade de bens, as...
24/03/25
Pauta teve temas como a apresentação dos integrantes e a reformulação do Regimento Interno. The post CPRI/IRIB...
24/03/25
Capital catarinense se tornou, por dois dias, a capital dos registradores de imóveis brasileiros. Lideranças...
24/03/25
Altera a Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das...
21/03/25
O Programa tem como objetivo introduzir a gestão da qualidade nos Cartórios brasileiros, independentemente de seu...