NOTÍCIAS
Nova atualização faz correção em tabela de classes e de movimentos processuais
14 DE FEVEREIRO DE 2023
Para atualizar procedimentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova versão do Boletim das Tabelas Processuais Unificadas (TPU). Foram feitas duas alterações: uma nas Tabelas de Classes Processuais e outra em Movimento Processual.
A Tabela de Classes Processuais é usada na classificação do procedimento judicial ou administrativo adequado ao pedido. A nova alteração foi quanto à habilitação da classe 15159 – Regime Centralizado de Execuções, que teve a habilitação da Justiça do Trabalho corrigida. Dessa forma, passa a estar habilitada para o segundo grau e não para o primeiro grau, como anteriormente à publicação dessa TPU.
Já a Tabela de Movimento Processual é empregada para o registro dos procedimentos e das rotinas dos atos processuais que impulsionam o processo. No caso da nova atualização, o complemento número_do_processo foi associado ao movimento 12736 – Unificação de Processos de Execução. Isso porque, embora o complemento constasse da descrição do movimento, ainda não estava associado a esse.
Acesse aqui o novo Boletim das Atualizações das Tabelas Processuais Unificadas
Com as atualizações das TPUs, os tribunais devem adequar seus sistemas internos e uniformizar nacionalmente os termos que identificam processos. As Tabelas Processuais Unificadas foram criadas em 2007 para facilitar a compreensão da população e possibilitar a extração de informações via banco de dados, como a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Nova atualização faz correção em tabela de classes e de movimentos processuais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Japão propõe plano para resolver queda da natalidade
08 de março de 2023
País com a população mais idosa do mundo, o Japão tem promovido incentivos econômicos para solucionar a queda...
Portal CNJ
Conjuntura econômica amplia importância de debate sobre recuperação judicial
08 de março de 2023
A conjuntura econômica atual, marcada pela retração do crédito e consequentes dificuldades para as empresas,...
Portal CNJ
No Dia Internacional da Mulher, ministra Rosa Weber reafirma a importância do papel das mulheres na sociedade
08 de março de 2023
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...
Portal CNJ
Pesquisa apresenta perfil de magistradas brasileiras e perspectivas para equidade no Judiciário
08 de março de 2023
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8/3), o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação...
Portal CNJ
Link CNJ discute as dificuldades e os avanços para diminuir a desigualdade de gênero
08 de março de 2023
O programa Link CNJ leva ao ar, nesta quinta-feira (9/3), iniciativas da Justiça que resultam na garantia de...
