NOTÍCIAS
Protocolo de análise de situação de violência doméstica é elaborado em Natal
11 DE ABRIL DE 2023
A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN reuniu-se com a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Norte de Natal (DEAM Norte), Marília Ferreira, para tratar da construção de um protocolo relativo à identificação da ocorrência de violência psicológica.
Segundo a Coordenadoria, a preocupação direcionada à tal forma de violência se deve ao fato de que, mesmo com sua tipificação como crime – incluído no Código Penal brasileiro no ano de 2021, por meio do artigo 147-B -, tem sido desafiante a sua comprovação, o que incide diretamente nas possibilidades, por exemplo, de viabilizar de maneira célere a concessão de medidas protetivas de urgência.
Nesse sentido, foi estabelecida a criação do Protocolo de Análise de Situação de Violência Doméstica e Familiar, a partir do qual serão observados os elementos que corroborem para a identificação de situações de violência psicológica, bem como sirvam de subsídio para a efetivação dos encaminhamentos e articulações necessários à assistência às mulheres atendidas pela CE-Mulher e pela DEAM, sendo prioridade a realização de uma acolhida técnica, ética e resoluta.
“Assim, a partir de tal protocolo, espera-se contribuir para uma maior aproximação entre o sistema de justiça e o setor da segurança pública, de forma que as mulheres norte-riograndenses possam contar com serviços mais integrados e que possam ter uma maior efetividade na proteção das mesmas”, ressalta a Coordenadoria da Mulher.
The post Protocolo de análise de situação de violência doméstica é elaborado em Natal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
SEEU: abertas inscrições para capacitação de profissionais que operam o sistema
03 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 a 19 de abril, o 1º Ciclo de Capacitações de 2023 sobre o...
Portal CNJ
Vara da Infância e Juventude de Parnamirim realiza 1ª Edição das Audiências Concentradas
03 de abril de 2023
Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento...
Portal CNJ
Autismo: reconhecimento, conscientização e respeito às leis ainda são desafios
02 de abril de 2023
Leis desconhecidas para a maior parte da população, falta de conhecimento e de preparo para lidar com pessoas...
Portal CNJ
Nota Pública da Corregedoria Nacional de Justiça
02 de abril de 2023
O caso envolvendo o juiz Valmir Maurici Júnior vem sendo acompanhado pela Corregedoria Nacional de Justiça desde...
Portal CNJ
Lançamento de Fórum Nacional marca luta de magistrados negros pela equidade racial
01 de abril de 2023
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
