Anoreg RS

STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
17 de janeiro de 2024

Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região.

Anoreg RS

Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
17 de janeiro de 2024

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Anoreg RS

O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda
17 de janeiro de 2024

Processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos.

Portal CNJ

Caso Braskem: missão conjunta articula soluções para atingidos em Maceió
17 de janeiro de 2024

Representantes da Corregedoria Nacional da Justiça e do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR)...

Portal CNJ

Tribunal estabelece fluxo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre
16 de janeiro de 2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n° 89/2024, que estabelece os...