Crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade são debatidos no Acre
Publicado em 10/11/23
Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de...
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Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11)
Publicado em 10/11/23
Com o propósito de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorar os serviços judiciais...
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Pesquisa lança formulário para magistratura sobre mediação em conflitos fundiários coletivos
Publicado em 10/11/23
Com o objetivo de fortalecer a utilização de meios adequados à solução de conflitos fundiários coletivos...
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Em dois dias da 18ª Semana da Conciliação, acordos em SC ultrapassam R$ 4,5 milhões
Publicado em 10/11/23
Para fomentar a cultura da pacificação social e evitar a judicialização na solução de conflitos, o Poder...
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Lar Legal entrega títulos de propriedade para 55 famílias de Forquilhinha (SC)
Publicado em 10/11/23
O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu mais um evento de entrega de...
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