Justiça Itinerante encerra maior edição da história com mais de 12 mil atendimentos no Marajó
Publicado em 26/05/26
Com serviços de cidadania, documentação e acolhimento social, a quarta edição da Justiça Itinerante...
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ANOREG/BR e OAB Nacional lançam cartilha sobre Advocacia Extrajudicial durante a ExpoDireito
Publicado em 26/05/26
Publicação reúne orientações práticas sobre atos realizados em Cartórios e destaca a atuação conjunta entre...
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Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026
Publicado em 26/05/26
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final do Prêmio Solo Seguro Edição 2025/2026. Ao todo,...
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Artigo – Guarda compartilhada e o novo papel legislativo na proteção dos pets – Por Vanele Rocha Falcão César
Publicado em 26/05/26
Durante muito tempo, os animais de estimação foram tratados pelo ordenamento jurídico brasileiro apenas como...
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Governo do Estado promove mutirão em Porto Alegre para regularização de imóveis da extinta Cohab
Publicado em 26/05/26
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realiza nestas...
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