Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó
Publicado em 26/05/26
“Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa...
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Governo do Estado promove mutirão em Porto Alegre para regularização de imóveis da extinta Cohab
Publicado em 26/05/26
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realiza nestas...
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Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão
Publicado em 25/05/26
O julgamento do REsp. 2.211.711/MT, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do STJ, foi proferido...
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Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Publicado em 25/05/26
Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários...
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Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comunidades começa nesta segunda (25/5)
Publicado em 25/05/26
A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de...
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