Anoreg/RS marca presença na posse da nova diretoria da Famurs em Imbé
Publicado em 20/05/26
Cerimônia realizada no Parque Municipal de Eventos de Imbé reuniu prefeitos e lideranças de todo o Estado No dia...
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Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ
Publicado em 20/05/26
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer...
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Sessão Solene no Senado celebra 2 anos da AEDO e destaca papel do Notariado Brasileiro na doação de órgãos
Publicado em 20/05/26
O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (19.05), Sessão Solene em comemoração aos dois anos...
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STJ nega sobrepartilha em ação que discute sonegação de bens em inventário
Publicado em 20/05/26
A 4ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TJ/MG que afastou pedido de colação e sobrepartilha de...
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Comunhão universal de bens permite penhora de patrimônio em nome de cônjuge para quitar dívida, decide TRT-MG
Publicado em 19/05/26
Ao constatar o casamento no regime de comunhão universal de bens, a Justiça de Minas Gerais autorizou a penhora de...
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