Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Publicado em 22/07/24
O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa...
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Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios
Publicado em 22/07/24
A "Semana da Qualidade" visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos...
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Instrução Normativa da Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
Publicado em 22/07/24
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre...
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Artigo – Divórcio unilateral: ninguém é obrigado a permanecer casado contra seu desejo
Publicado em 19/07/24
Demorou até ser compreendido o alcance da Emenda Constitucional 66/2010, que deu nova redação ao § 6º do artigo...
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Provimento nº 39/2024-CGJ orienta sobre a forma de registro de atas de assembleia de condomínio no Livro B do Registro de Títulos e Documento
Publicado em 19/07/24
PROVIMENTO Nº 39/2024-CGJ
Processo nº 8.2024.0010/001545-5.
ÁREA REGISTRAL
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