Última semana para participar do Raio-X dos Cartórios
Publicado em 02/07/24
A participação acontece de forma anônima, garantindo sua privacidade e confidencialidade
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Artigo – Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular
Publicado em 02/07/24
Este artigo volta-se a discutir se é ou não viável (ou até recomendável) flexibilizar a obrigatoriedade de...
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Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Publicado em 01/07/24
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados...
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Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo
Publicado em 01/07/24
TJ/DF afirmou que o direito ao nome é um direito fundamental e sua modificação pode ser admitida em situações...
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TRT-3 autoriza identificação de casamento e regime de bens de devedor
Publicado em 01/07/24
Caso sobre ação de execução, na qual diversas tentativas de localizar bens dos executados já foram realizadas.
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