STJ Jurisprudência divulga ementa de processo sobre patrimônio histórico-cultural, imóvel e reparação de bem
Publicado em 03/07/24
DESTAQUE
O expropriado não tem o dever de pagar pela reparação do dano ambiental no bem desapropriado, podendo...
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Fazer o bem aquece: Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem campanha para arrecadação de agasalhos e cobertores
Publicado em 02/07/24
Iniciativa faz parte do projeto “Cartório Cidadão Solidário” e conta com o apoio dos cartórios...
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Artigo – Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular
Publicado em 02/07/24
Este artigo volta-se a discutir se é ou não viável (ou até recomendável) flexibilizar a obrigatoriedade de...
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Última semana para participar do Raio-X dos Cartórios
Publicado em 02/07/24
A participação acontece de forma anônima, garantindo sua privacidade e confidencialidade
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Artigo – Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família
Publicado em 02/07/24
A impenhorabilidade do bem de família, desde sua instituição pela Lei nº 8.009/90, tem sido objeto de inúmeros...
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