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Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ

Publicado em 20/06/24

Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação...

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MPI institui Fórum para debater regularização fundiária no Brasil

Publicado em 20/06/24

Atividades irão começar pelos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul Por meio da Portaria nº 166,...

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Publicado em 20/06/24

O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, esteve reunido, nesta quarta-feira (19/6),...

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Dados de registros de imóveis na Amazônia é foco de acordo entre CNJ, ONR e MMA

Publicado em 19/06/24

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério...

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Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo

Publicado em 19/06/24

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou um recurso que...

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