Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo
Publicado em 19/06/24
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou um recurso que...
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Temas da área extrajudicial são destaque na reunião mensal da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes
Publicado em 19/06/24
Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco.
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Dados de registros de imóveis na Amazônia é foco de acordo entre CNJ, ONR e MMA
Publicado em 19/06/24
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério...
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CNJ facilita o protesto e a negociação extrajudicial de dívidas.
Publicado em 19/06/24
Por meio dos Provimentos 167 e 168 de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou regras do Código...
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O Direito Contratual no anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil
Publicado em 18/06/24
1. Uma reforma dirigida por vetores estruturais
O mister de revisão da codificação civil não se realiza de modo...
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