Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
Publicado em 13/06/24
Proposta segue para análise do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
LER AGORA
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Publicado em 13/06/24
Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em...
LER AGORA
Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos
Publicado em 13/06/24
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) a iniciativa (PL 2269/2022)
LER AGORA
Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara
Publicado em 13/06/24
Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
LER AGORA
CRA aprova fim de restrições à regularização fundiária de áreas de florestas
Publicado em 13/06/24
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO)...
LER AGORA
