Governo define regras para compra de imóveis para desabrigados no RS
Publicado em 10/06/24
Moradias deverão atender famílias com renda de até R$ 4,4 mil O Ministério das Cidades publicou no Diário...
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Governo firma acordo para garantir que vítimas das enchentes tenham acesso a documentos gratuitos
Publicado em 10/06/24
Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o governo do Estado assinou, na manhã desta...
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Corregedor Nacional de Justiça destaca importância da consulta pública sobre interinidade em Cartórios para aprimorar serviços extrajudiciais
Publicado em 10/06/24
A iniciativa visa adequar as regras à decisão do STF, que estabeleceu um prazo de seis meses para que cartórios...
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Provimento nº 173/24 dispensa a aposição de selo físico ou eletrônico nos atos referentes à AEDO
Publicado em 10/06/24
PROVIMENTO N. 173, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Altera o Provimento N° 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de...
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Guaíba terá ação de recuperação de documentos a partir de segunda-feira
Publicado em 10/06/24
A Comarca de Guaíba programou atendimentos pelo Recomeçar é Preciso! em diferentes locais da cidade a partir de...
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