STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança
Publicado em 11/06/24
O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores configura acréscimo patrimonial, que está...
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Começa cadastramento de imóveis prontos para doação às famílias do Rio Grande do Sul
Publicado em 11/06/24
Todas as etapas serão realizadas pela internet. Imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do...
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Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis
Publicado em 11/06/24
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais...
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Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado está com inscrições abertas
Publicado em 11/06/24
O Notariado Brasileiro está prestes a celebrar um marco revolucionário: os 4 anos da plataforma digital...
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Corregedor Nacional de Justiça destaca importância da consulta pública sobre interinidade em Cartórios para aprimorar serviços extrajudiciais
Publicado em 10/06/24
A iniciativa visa adequar as regras à decisão do STF, que estabeleceu um prazo de seis meses para que cartórios...
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