Caixa abre cadastro de imóveis para atender desabrigados no RS
Publicado em 12/06/24
A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta terça-feira (11) o cadastro para receber ofertas de moradias prontas,...
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Pedidos de novos documentos são recebidos em Guaíba
Publicado em 12/06/24
A Comarca de Guaíba realizou ação itinerante pelo programa Recomeçar é Preciso!, com visitas a dois abrigos...
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Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural
Publicado em 12/06/24
O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor...
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Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis
Publicado em 11/06/24
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais...
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STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança
Publicado em 11/06/24
O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores configura acréscimo patrimonial, que está...
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