Isenção de contribuição associativa aos cartórios gaúchos associados ao IRTDPJBrasil
Publicado em 04/06/24
A medida tem como objetivo auxiliar as serventias registrais atingidas, proporcionando um alívio financeiro aos...
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Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país
Publicado em 04/06/24
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os...
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Portaria nº 453 do Ministério dos Direitos Humanos institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Publicado em 04/06/24
Institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O MINISTRO DE...
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Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
Publicado em 04/06/24
Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a...
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Ação leva serviço de regularização de registro civil a comunidades indígenas em Porto Alegre
Publicado em 03/06/24
Ação realizada nesta sexta-feira (31/5) pelo Poder Judiciário do RS levou a três comunidades indígenas de Porto...
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