Ação leva serviço de regularização de registro civil a comunidades indígenas em Porto Alegre
Publicado em 03/06/24
Ação realizada nesta sexta-feira (31/5) pelo Poder Judiciário do RS levou a três comunidades indígenas de Porto...
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STJ considera nula alteração de beneficiária de seguro em desacordo com divórcio homologado
Publicado em 03/06/24
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o Recurso Especial nº 2.009.507, invalidou a mudança...
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Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado
Publicado em 03/06/24
No dia 29/05/2024, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, em entrevista coletiva realizada em Porto...
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Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
Publicado em 03/06/24
A alteração da Lei das Falências foi aprovada na Câmara dos Deputados há pouco mais de um mês. O Projeto de...
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Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
Publicado em 03/06/24
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir, a partir das 14h desta segunda-feira (3)
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