Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
Publicado em 31/05/24
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210, 2.034.211 e 2.034.214, de...
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Juntos pela regularização fundiária: nova edição do Programa Solo Seguro Favela acontece entre os dias 3 e 7 de junho
Publicado em 31/05/24
A ação tem como principal parceiro os Cartórios de registro de imóveis de todo o país A nova edição do...
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Solo Seguro Favela: 17 mil pessoas vão receber títulos de moradia
Publicado em 31/05/24
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, a entrega de registros de propriedade a milhares de...
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Aberto prazo para sugestões à regulação da interinidade em cartórios extrajudiciais
Publicado em 29/05/24
A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a...
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Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
Publicado em 29/05/24
RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO...
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