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Painel do XV Encontro Notarial e Registral do RS apresenta ferramentas e tendências que ampliam a atuação dos Tabelionatos de Notas

Publicado em 15/05/26

As inovações voltadas à atividade notarial estiveram no centro das discussões do painel “Conta Notarial...

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Provimento nº 224 do CNJ trata do uso obrigatório do Constrijud mantido pelo ONR

Publicado em 15/05/26

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...

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Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Publicado em 15/05/26

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher...

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CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país

Publicado em 15/05/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta do Calendário Nacional de...

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Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade

Publicado em 15/05/26

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o...

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