Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial
Publicado em 15/05/26
A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou a expedição de...
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Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Publicado em 15/05/26
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à mulher...
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Programa Terra Cidadã amplia adesões em todo o Brasil
Publicado em 15/05/26
O atendimento do Incra tem avançado cada vez mais pelo país, estreitando o contato direto com assentados,...
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Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
Publicado em 15/05/26
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o...
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Especialistas abordam procedimentos e desafios operacionais relacionados à recuperação de bens no XV Encontro Notarial e Registral do RS
Publicado em 15/05/26
Os procedimentos de busca e apreensão e seus aspectos práticos estiveram em pauta no painel promovido durante o XV...
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