Justiça gaúcha cede espaço para abrigar mulheres em situação vulnerável em Porto Alegre
Publicado em 15/05/24
O abrigo exclusivo para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul, em...
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Pesquisa vai avaliar saúde mental de corpo funcional da Justiça do Trabalho
Publicado em 15/05/24
Uma parceria da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST e da Organização de Estados...
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STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
Publicado em 15/05/24
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE....
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Justiça Federal da 5ª Região destina R$ 6,7 milhões para Defesa Civil gaúcha
Publicado em 15/05/24
Após aderir às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam do repasse de recursos para...
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Jurisprudência em Teses do STJ traz entendimentos sobre sucessão testamentária
Publicado em 15/05/24
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de...
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