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Mais de R$ 130 milhões do Judiciário já foram repassados ao Rio Grande do Sul

Publicado em 15/05/24

Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em...

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Recém-nascida é registrada em abrigo de Porto Alegre durante ações dos Cartórios de Registro Civil

Publicado em 15/05/24

Bebê de sete dias obtém certidão de nascimento em abrigo no bairro Cascata, na capital gaúcha Anny Vitória...

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Justiça Federal da 5ª Região destina R$ 6,7 milhões para Defesa Civil gaúcha

Publicado em 15/05/24

Após aderir às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam do repasse de recursos para...

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CNJ autoriza ida de policiais judiciais de tribunais do país ao RS para ajuda humanitária

Publicado em 15/05/24

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso,...

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Artigo – Registro de “pacto antenupcial” envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica

Publicado em 14/05/24

O cartório de imóveis deve ou não exigir o registro de pacto antenupcial (ou de instrumento estrangeiro...

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