Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
Publicado em 09/05/24
Termina, nesta sexta-feira (10), o prazo para inscrições na audiência pública convocada pelo ministro do...
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Anoreg/RS reforça comunicado urgente encaminhado pela CGJ-RS aos Registradores Civis gaúchos
Publicado em 09/05/24
Determinações ocorrem devido a catástrofe climática a que está sendo submetida parte considerável do RS e o...
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Artigo – Marco legal das garantias: Modernização e facilitação do acesso ao crédito
Publicado em 08/05/24
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem sido favorável à desjudicialização da execução. A...
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Provimento nº 161/2024 do CNJ é abordado em live do CNB/CF
Publicado em 08/05/24
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 municípios,...
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Portaria N° 18 de maio de 2024 determina a inspeção do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e as serventias extrajudiciais do estado
Publicado em 08/05/24
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do...
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