Provimento nº 29/2024 – CGJ dispõe quanto à prorrogação da prestação de contas de Delegatários e Interinos, em razão da tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul
Publicado em 08/05/24
Dispõe quanto à prorrogação da prestação de contas de Delegatários e Interinos, em razão da tragédia...
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Portaria N° 18 de maio de 2024 determina a inspeção do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e as serventias extrajudiciais do estado
Publicado em 08/05/24
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do...
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Portaria institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis
Publicado em 07/05/24
PORTARIA SPU/MGI Nº 2.948, DE 2 DE MAIO DE 2024
Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação...
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Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
Publicado em 07/05/24
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
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CNJ publica alteração na resolução que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário
Publicado em 07/05/24
RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Altera a Resolução CNJ nº 508/2023, que dispõe sobre a...
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