Reurb: debate nacional sobre regularização fundiária chega ao RS
Publicado em 27/04/26
Na próxima segunda-feira (27/4), o TJRS sedia a Caravana da Reurb – Programa de Regularização Fundiária...
LER AGORA
Registros em redes sociais comprovam união estável e garantem pensão a viúva
Publicado em 27/04/26
A 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR) julgou procedente o pedido de uma auxiliar de limpeza PcD (Pessoa com...
LER AGORA
Decisão sobre compras de terras por estrangeiros traz segurança jurídica, dizem especialistas
Publicado em 27/04/26
A decisão do Supremo Tribunal Federal de validar as restrições impostas pela Constituição para a aquisição...
LER AGORA
Artigo – COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz
Publicado em 27/04/26
Neste artigo vamos nos debruçar sobre a decisão proferida no processo CG 1027344-45.2024.8.26.0309, com parecer do...
LER AGORA
STF valida restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Publicado em 24/04/26
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou regras restritivas à compra ou à utilização de...
LER AGORA
