RIBCast: “O Registro de Imóveis como impulsionador econômico em 2026”
Publicado em 24/02/26
Já está disponível mais um episódio do RIBCast, o podcast produzido pelo Registro Imobiliário do...
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Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
Publicado em 24/02/26
O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos...
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Carf mantém tributação de ganho de capital por venda de imóvel rural a estrangeiros
Publicado em 24/02/26
Por unanimidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...
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Artigo – Existe debate teórico sobre a qualificação registral no Brasil? Introdução às razões de uma perplexidade
Publicado em 24/02/26
Toda teoria surge a partir da angústia de seu autor, quando a inércia é rompida pela inquietude da mudança....
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STJ fixa regra alusiva a financiamento com alienação fiduciária
Publicado em 23/02/26
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou regras acerca dos efeitos da quitação do atraso em...
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