NOTÍCIAS
Campanha incentiva registro civil de nascimento no Rio de Janeiro
02 DE AGOSTO DE 2022
Para estimular que todas as famílias registrem seus filhos e filhas logo que nascem, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou a campanha “Incentivo ao Registro de Nascimento”. Os bebês podem ser sair da maternidade ou hospital com sua certidão de nascimento, por meio das Unidades Interligadas. Ou pode ser emitida em cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais ou em Ofícios Únicos.
Para disseminar a informação sobre a importância do registro para a inclusão social e para a garantia da cidadania das crianças, a Corregedoria distribuiu cartazes e folders de esclarecimento nas Unidades Interligadas. Um vídeo também foi disponibilizado no canal da Corregedoria do TJRJ no YouTube.
Assista ao vídeo no YouTube
A primeira Unidade Interligada a aderir à campanha foi a da Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no bairro de Laranjeiras, na capital. Lá, a pequena Maria foi registrada pelo seu pai, o professor de História Renan de Sá Bayer, poucas horas depois do seu nascimento.
Renan considerou importante ter esse serviço dentro do hospital. “É de suma importância, pois facilita o processo de registro da criança e evita que os pais saiam daqui sem que a criança esteja registrada e acabe tendo algum problema com a documentação.”
O professor comentou que já havia registrado o seu primeiro filho também em uma Unidade Interligada. Ele reforçou o impacto da emissão deste tipo de documento logo após o nascimento do bebê. “O recém-nascido já sai da maternidade com todos os documentos, o que facilita a vida da criança a ter seus direitos garantidos.”
Conexão
As Unidades Interligadas são postos de remessa, recepção de dados e impressão de certidão de nascimento, funcionando em estabelecimentos de saúde que realizam partos e que estão conectadas pela rede mundial de computadores aos cartórios. Atualmente, mais de 60 maternidades e hospitais no estado do Rio de Janeiro disponibilizam o serviço, que é gratuito.
De acordo com dados da Corregedoria Geral do TJRJ, 192.875 pessoas foram registradas em 2021. Até maio deste ano, 82.347 tiveram certidão de nascimento emitida.
Fonte: CGJ/TJRJ
The post Campanha incentiva registro civil de nascimento no Rio de Janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
27 de julho de 2022
O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...
Anoreg RS
Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil
27 de julho de 2022
“Não sou a única do meu país que se chama Morto. Lá, quando as pessoas ouvem esse nome, já sabem o significado.
Anoreg RS
Artigo – Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior
27 de julho de 2022
A criação dessa Lei Complementar está prevista na Constituição, em seu artigo 155, inciso III, porém nunca foi...
Anoreg RS
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma do STJ
27 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização...
Anoreg RS
Artigo – Considerações sobre a impenhorabilidade do bem de família
27 de julho de 2022
No que diz respeito à impenhorabilidade de bem de família, o instituto consiste, por lei, em um direito...
