NOTÍCIAS
Cooperação judiciária é tema de encontro nacional a partir de quarta (3/8)
02 DE AGOSTO DE 2022
Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza dois eventos para debater os avanços necessários para reforçar a cooperação judiciária entre os tribunais e outros órgãos e instituições públicas. Essa atuação integrada, estabelecida para o Judiciário por meio da Resolução CNJ n. 350/2020, pode abranger desde cumprimento de atos judiciais fora da competência de juízos até questões administrativas, fortalecendo a desburocratização e aumentando a eficiência do setor público.
Na quarta-feira (3/8), o Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária e Atores Externos reúne representantes da magistratura e especialistas do Direito para debaterem a decisão administrativa coordenada, a Justiça multiportas, as questões sobre falências e recuperação judicial e a atuação dos cartórios e dos sujeitos processuais. Na abertura, às 9h, participam os conselheiros do CNJ Mauro Pereira Martins e Luiz Fernando Bandeira, além da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.
Na quinta-feira (4/8), será promovida a Reunião Nacional dos Núcleos e dos Magistrados e Magistradas de Cooperação. Nela, representantes dos tribunais vão avaliar como a cooperação judiciária está sendo desenvolvida nos órgãos do Judiciário – inclusive com apresentações de boas práticas -, com destaque a questões como conflitos de competência e federalismo. O conselheiro do CNJ Mauro Martins realiza a abertura, às 9h. E, no encerramento, está previsto o lançamento da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária.
Os dois eventos ocorrem das 9h às 13h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
Assista aos eventos no canal do CNJ no YouTube
Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária e Atores Externos (3/8)
Reunião Nacional dos Núcleos e dos Magistrados e Magistradas de Cooperação (4/8)
The post Cooperação judiciária é tema de encontro nacional a partir de quarta (3/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
27 de julho de 2022
O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...
Anoreg RS
Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil
27 de julho de 2022
“Não sou a única do meu país que se chama Morto. Lá, quando as pessoas ouvem esse nome, já sabem o significado.
Anoreg RS
Artigo – Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior
27 de julho de 2022
A criação dessa Lei Complementar está prevista na Constituição, em seu artigo 155, inciso III, porém nunca foi...
Anoreg RS
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma do STJ
27 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização...
Anoreg RS
Artigo – Considerações sobre a impenhorabilidade do bem de família
27 de julho de 2022
No que diz respeito à impenhorabilidade de bem de família, o instituto consiste, por lei, em um direito...
