LGPD Canal de ouvidoria

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

11º Fonacor: Ministro Campbell Marques destaca políticas orientadas pelas realidades dos tribunais

Publicado em 30/04/26

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, eleito o vice-presidente do Conselho da Justiça...

LER AGORA

Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento

Publicado em 30/04/26

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

LER AGORA

Edital n.º 43/2026 torna público resultado da sessão realizada pela Comissão de Heteroidentificação deste Tribunal de Justiça

Publicado em 30/04/26

FAÇO PÚBLICO, de ordem da Corregedoria-Geral de Justiça para Provimento e Remoção nos Serviços Notariais e...

LER AGORA

CNJ confirma não exigência de certidão negativa de débito para obter inventário em cartório

Publicado em 29/04/26

Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser exigida Certidão...

LER AGORA

Registro do CPF em segunda via de documentos civis é gratuito, reforça CNJ

Publicado em 29/04/26

Os cartórios brasileiros não podem cobrar taxas para o registro do CPF na segunda via de certidões de registro...

LER AGORA
VOLTAR